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Saiba o que é necessário para a abrir o seu próprio negócio, do orçamento até as licenças!

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Quem nunca quis saber como abrir empresa? Deixar de trabalhar na empresa dos outros e montar um negócio próprio sempre foi o sonho de muita gente no Brasil.

Entretanto, na mesma proporção, não se arriscava no novo. Tudo bem que só de pensar nas etapas exigidas para a abertura de uma empresa já dá uma certa preocupação, seja pela burocracia ou pelo medo de apostar em novas ideias.   Por outro lado, a cada dia que passa, cresce o número de empreendedores que se preparam melhor para esse investimento e estão realmente dispostos a ir adiante com essa ideia.

Primeiros passos para abrir o negócio próprio

Pensando nos mais ousados, o artigo de hoje vai revelar o caminho das pedras para quem quer começar o processo de abertura de uma empresa. Se ainda está com receio, talvez esse seja o incentivo inicial para tirar tudo do papel!

De olho no orçamento

Essa é uma das primeiras coisas que devem estar na lista de checagem do futuro empreendedor. Uma pesquisa feita pela Firjan mostrou que, em média, o valor a ser investido na abertura de uma empresa parte de R$ 2.000. Esse valor pode variar de acordo com as diferentes regiões de um município – ou diferentes estados do país.

O processo, porém, não inclui apenas isso. Abrir empresa pode ter despesas indiretas, que também pesam na ponta do lápis. São elas: aluguel de uma sala ou imóvel comercial, manutenção, honorários do contador, entre outros imprevistos.

Outra coisa importante e que deve ser sempre levada em consideração é o registro do ponto comercial. Isso porque, dependendo do zoneamento da cidade, o local pode não estar legalizado para exercer determinadas atividades.

Esses e outros detalhes são averiguados pelos órgãos de fiscalização, como vigilância sanitária e bombeiros. Só após a regularização, é possível solicitar o alvará de funcionamento.

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Como fazer o registro de empresas?

Antes de pensar em como abrir empresa, pesquise antecipadamente a existência de seus possíveis nomes. Feita a consulta do nome da empresa, chega a hora de ir até a prefeitura da cidade para ver se conseguirá obter o alvará requerido tanto para o funcionamento do local comercial quanto para o exercício da atividade desejada.

Para registrar a empresa é necessário realizar o procedimento no Cartório de Registro de Pessoa Física ou na Junta Comercial do próprio estado. Com esse registro em mãos, a empresa passa a existir. Os papéis necessários variam de estado para estado, mas os mais comuns são o contrato social e o documento pessoal, ou, no caso de uma sociedade, o de cada um deles.

Contrato social, para quem não sabe, é um documento que define os interesses das partes, missão da empresa e maneira de divisão das cotas. Esse documento só é válido se tiver sido assinado por um advogado, exceto para as micro empresas.

 

O que é necessário para a inscrição?

Estando tudo certo, é hora de prosseguir com o ato constitutivo da futura empresa, para o qual é necessário apresentar o contrato social (em três vias), cópias do RG e CPF (autenticadas) dos sócios e, claro, do titular, além do pagamento do DARF, do requerimento padrão (Junta Comercial) e da ficha de cadastro nacional (FCN).

Assim que houver o registro da empresa, o proprietário recebe o NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresa) da Junta Comercial – ou do Cartório.   

Registro do CNPJ

Pegou o NIRE? Agora chega a hora de cadastrar o CNPJ, que é feito pela internet, no próprio site da Receita Federal, através do download do programa Documento Básico de Entrada. Basta preencher todos os campos e, após isso, entregar todos os documentos pedidos no site. Você também pode enviá-los por Sedex, se preferir.

Aqui vai um alerta: durante o cadastro do CNPJ, você vai precisar definir qual será sua atividade no mercado. O recomendado é que se tenha até 14 atividades secundárias e 1 principal. Os dados serão usados na tributação de seus negócios.

 

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Registro municipal e Alvarás

Para quem quer trabalhar com a prestação de serviços, o registro municipal é um dos documentos obrigatórios e que precisa ser solicitado na Prefeitura Municipal.

No universo dos alvarás, pede-se, comumente, o alvará do corpo de bombeiros e o de funcionamento. Áreas de risco de incêndio ou determinados edifícios precisam ter um alvará que visa a prevenção contra incêndios (APPCI), o qual pode ser feito pelo Corpo de bombeiros Militar. Feita a avaliação, há a liberação ou não do alvará.

O alvará de funcionamento e localização é outro documento mais do que obrigatório para o funcionamento de um ponto comercial, industrial ou de prestação de serviços. Sem a licença, torna-se um crime o comércio no local.

A licença deve ser solicitada na prefeitura e o processo tende a variar bastante de acordo com a legislação local. Além desse, outros alvarás poderão ser necessários, em parceria com secretarias do próprio município – de Saúde, Planejamento ou Meio Ambiente, por exemplo.

Para a solicitação dos alvarás, pede-se um formulário da prefeitura, aprovação de endereço, cópias do CNPJ e do contrato social e o laudo dos órgãos de vistoria.

 

Previdência Social e Aparato Fiscal

Com o alvará de funcionamento, o empreendedor já pode se preparar para começar. Quanto ao cadastro na Previdência Social, se houver contrato de funcionários, será preciso arcar com os respectivos tributos sobre ele. O prazo médio para que se faça o cadastramento na Previdência Social é de 30 dias a partir do início das atividades.

Para concluir nosso passo a passo de como abrir uma empresa, chegamos à última etapa: o aparato fiscal. Sem ele, não será permitida a impressão das notas fiscais, ou mesmo a autenticação dos livros.

Essa questão pode ser resolvida na prefeitura da cidade e quem estiver com o foco na indústria ou comércio deverá dirigir-se à Secretaria de Estado da Fazenda. Após a obtenção desse documento, a empresa pode finalmente começar a operar! Se, por acaso, ocorrer a falta de algum desses documentos, o processo pode levar muito mais tempo ou até mesmo atrasar seu empreendimento. 

Para cada área ou atividade exercida, exige-se diferentes inscrições e autorizações. O recomendado é sempre procurar um contador que tenha amplo conhecimento da legislação local.

 

Hora de se aventurar no empreendedorismo

Agora que você já sabe como abrir empresa, que tal começar a tirar tudo do papel? O ideal é não deixar a ansiedade tomar conta e ser bastante criterioso com tudo o que tiver que ser feito. Reflita sobre a viabilidade das ideias, defina o capital inicial e veja se, no decorrer do planejamento do negócio, todas as dúvidas foram sanadas.

Que tal descobrir como encontrar seu ponto comercial ideal para abrir o próprio negócio? Nós do WebEscritórios podemos te ajudar!

 

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